O modelo da Junta Comercial que abriu a sua empresa foi feito para o sistema antigo. Com a transição para CBS e IBS, a falta de cláusulas estratégicas custa alíquota cheia, créditos perdidos e brigas entre sócios. Dr. Genilson Rodrigues revisa e blinda o seu contrato social, dentro da lei.
A transição para o novo sistema acontece entre 2026 e 2033. Quem entrar nela com um contrato social genérico paga mais imposto, perde créditos e fica exposto a disputas. Dr. Genilson Rodrigues estrutura contratos societários sob a nova lógica fiscal, com técnica e sigilo. Julgador de tribunal administrativo e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB, Subseção Açailândia/MA.
26,5%+
Alíquota cheia do IVA que um objeto social errado pode gerar
2026
Início da transição da reforma tributária
<30%
Das empresas familiares chegam à 3ª geração
Brasil
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O modelo padrão da Junta Comercial foi feito para o passado. Veja o que a reforma tributária cobra de quem não revisar a tempo.
Objeto social e CNAEs genéricos ou desatualizados podem tirar a empresa de alíquotas reduzidas e regimes diferenciados. O resultado é pagar a alíquota cheia do IVA (cerca de 26,5% a 28%) por um erro de redação burocrática.
Na não cumulatividade plena, o crédito depende de a operação ser rastreável e vinculada à atividade-fim. Contrato desatualizado trava o aproveitamento de créditos entre sócios, holdings e filiais, gerando bitributação oculta no caixa.
Sem cláusulas claras de governança e previsão de contingências fiscais, o patrimônio dos sócios fica mais exposto a dívidas da empresa. A blindagem societária bem feita reduz esse risco, sempre dentro da lei.
Modelos padrão não preveem valuation, saída de sócios nem transição familiar sob a nova ótica fiscal. Mudar às pressas durante a reforma pode disparar tributação indesejada, como o ITCMD majorado (que passou a ser progressivo e pode chegar a 8%).
O prejuízo não avisa quando chega. A transição já começou.
Revisar meu contratoDo diagnóstico à reescrita, cada cláusula pensada para proteger margem, créditos e a sociedade.
Contrato societário sob a reforma é trabalho de quem vive o tema, não de quem faz um pouco de tudo. É exatamente aí que o trabalho do Dr. Genilson é construído.
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Especialista em Direito Societário · Sócio-fundador Rodrigues e Casotti
Dedica a atuação a estruturar e blindar contratos societários: objeto social alinhado ao novo IVA, acordo de sócios, governança e sucessão sob a reforma tributária. Traduz o tema para a língua de quem toca um negócio e conduz cada caso com técnica e sigilo. Julgador do Tribunal Administrativo de Recursos de Açailândia/MA, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB (Subseção Açailândia/MA), especialista em Direito Tributário pela EBPÓS e pela PUC Minas e professor universitário.
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A reforma tributária está em transição desde 2026. Objeto social e CNAEs desatualizados podem gerar alíquota cheia do IVA e perda de créditos. Ajustar com calma agora evita correria e tributação indesejada depois.
Em 2026 o Simples não muda; a partir de 2027 passa a destacar IBS e CBS nos documentos fiscais. Avaliamos caso a caso o melhor enquadramento e o impacto da reforma na sua estrutura.
É o documento que define como os sócios decidem, entram, saem e fazem a sucessão. Menos de 30% das empresas familiares chegam à terceira geração, muitas por conflito societário que um bom acordo teria evitado.
Sim. O ITCMD passou a ser obrigatoriamente progressivo (pode chegar a 8%) e a base de cálculo passa a ser o valor de mercado. Isso exige revisar a estrutura societária e a sucessão com cuidado.
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